Sábado, 27 de janeiro de 2018. Em decisão publicada no Informativo 888, o STF afastou a tese de que a imunidade processual do Presidente da Republica de só ser processado com a autorização da Câmara dos Deputados é extensível aos demais denunciados. Imunidade formal do Presidente da República e aplicabilidade a codenunciados.

O Processo Penal como sismógrafo da Constituição e o Supremo Tribunal Federal - teoria, análise crítica e práxis - por Júlio Medeiros. Ciência penal não é só interpretação hierática da lei, mas, antes de tudo e acima de tudo, a revelação de seu espírito e a compreensão de seu escopo para ajustá-lo a. Fatos humanos, a almas humanas, a episódios do espetáculo dramático da vida. Segunda-feira, 29 de maio de 2017. Terceira Seção do STJ define que desacato continua a ser crime.

Esse site visa ser um espaço para a promoção de reflexões críticas sobre o Direito, e de apoio aos nossos alunos e ex-alunos. Sugestões e críticas serão sempre bem-vindas. Publicado na Revista Âmbito Jurídico leia aqui.

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Terça-feira, 28 de julho de 2015. Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável. O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do sócio que se pretende afastar do grupo. Ao analisarem o recurso especial, os ministros discutiram se o valor correto da causa em ações de dis.

Segundo Alexandre Dumas, a diferença entre estupidez e genialidade consiste em que a genialidade tem seus limites . Devo dizer, inicialmente, que a estupidez é um dado complicador nas relações que estabelecemos com o semelhante, devido ao perigo que pode trazer, dependendo do grau de estultice do ser humano. No mundo dos estúpidos, nos comportamos mais ou menos como aquela senhora que comprou um forno de microondas e colocou o gato no seu interior para secar.

11 de fev de 2018.